Semear o futuro, colher a diversidade
Não
às patentes sobre as sementes!
As sementes são um
bem comum!
Diversidade
das sementes em risco!
NÂO
a uma lei europeia que beneficie a indústria das sementes.-
Estimados Membros da Comissão,
Estimados Membros do
Parlamento,
Estimados Membros do Conselho!
Estão
a ser preparados em Bruxelas novos regulamentos sobre as sementes.
Se os planos da Direcção-Geral para a Saúde e
os Consumidores se tornarem realidade, irão desaparecer do
mercado muitas mais variedades raras e antigas de frutas, vegetais
e cereais. Esta diversidade de sementes e de variedades adaptadas
à agricultura biológica está prestes a ser
enfraquecida pela burocracia, enquanto o poder das corporações
agrícolas será ainda mais fortalecido.
Dos
textos actualmente disponíveis sobre o novo regulamento da
União Europeia para as sementes compreende-se que será
promovida a concentração do mercado das sementes nas
mãos de um pequeno número de corporações
industriais produtoras de sementes. Isto é inaceitável.
Um novo regulamento da UE deve permitir diversidade de variedades,
variedades que possam ser utilizadas em agricultura de pequena
escala e na agricultura ecológica, onde são
naturalmente adaptadas e reproduzidas por meios naturais. Uma
grande diversidade de variedades deve continuar a estar
disponível, não apenas em bancos de sementes mas
também no mercado livre, sem qualquer tipo de restrições
burocráticas.
Pelos motivos enunciados exigimos que
não haja obrigação de registo de sementes!
Além disto, os actuais critérios de registo de
sementes deverão ser simplificados para as variedades
adequadas à agricultura biológica em virtude da sua
diversidade, para que a nossa agricultura continue a ser adaptável
às alterações climáticas, a novas
pragas e doenças, bem como a estilos de vida mais amigos do
ambiente.
Nem a Lei das Sementes actualmente em vigor na
União Europeia, nem as emendas a essa lei informalmente
apresentadas até agora, preenchem estes requisitos. Ambas
ameaçam a diversidade das sementes e, como tal, o
património agrícola comum da Humanidade. Ameaçam
também a produção sustentável de
alimentos, existindo apenas para servir a indústria
agroquímica.
Instamo-vos, Comissão Europeia,
Parlamento e Membros do Conselho, a que rejeitem qualquer proposta
que não preencha os critérios acima
mencionados!
Basta de destruição da
diversidade das sementes agrícolas e hortícolas na
Europa!
Para mais informações, visitem:
- Campanha Europeia para a Soberania da Semente
www.seed-sovereignty.org/PT/index.html
- Campanha portuguesa Sementes Livres www.sosementes.gaia.org.pt
- Contextualização da nova Lei das Sementes em
português gaia.org.pt/node/15877
- A plataforma alemã
para a diversidade de plantas de cultivo e gado („Dachverband
Kulturpflanzen- und Nutztiervielfalt e.V.“)
www.kulturpflanzen-nutztiervielfalt.org/node/29
- A associação alemã para a preservação
das plantas de cultivo („Verein zur Erhaltung der
Nutzpflanzenvielfalt e.V.“) www.nutzpflanzenvielfalt.de
- O blog de Patrick Wiebe www.bifurcatedcarrots.eu/
Brighton
Corn Exchange
February 3, 10 a.m. - 4 p.m.
Web
– Twitter
Recaim
the Seeds Meeting (NL)
March 2-3
by
A Seed NL et. al.
Den
Bosch, Netherlands
Bonn
(D)
9. März 2013, 11-17 Uhr
Saatgut ist Kulturgut: Festival des Vereins zur Erhaltung der Nutzpflanzenvielfalt
Thurauen
(CH)
23./24. März 2013
Internationale Saatgut-Tauschbörse von Longo Mai und Pro Specie Rara
Peliti
International Seed Festival (HE)
May
11 - 13
Sementes livres para todos!
Jornadas
internacionais de acção
pelo primado das
sementes
Bruxelas,
17/18 de Abril de 2011
Fundadores da campanha europeia pelas sementes livres:
IG für gentechnikfreie Saatgutarbeit
Arbeitsgemeinschaft bäuerliche Landwirtschaft (AbL)
Interessengemeinschaft Nachbau
Notkomitee für die Erhaltung der Weizenvielfalt ohne Gentechnik
BUKO-Kampagne gegen Biopiraterie (D)
Subscritores da campanha europeia pelas sementes livres:
Campanha pelas Sementes Livres
Plataforma Transgénicos Fora (Portuguese anti-OGM platform
Österreichische
Bergbauern- und Bäuerinnen Vereinigung (ÖBV), Via
Campesina Austria (A)
Aktionsnetzwerk globale Landwirtschaft (D)
Basler Appell gegen Gentechnologie (CH)
Peliti - Greek Seed exchange Network (HE)
REVUE DE PRESSE "LIBEREZ NOS SEMENCES"
# Site RTBF + La Première 18/04
# RTBF 16 avril : interview X Delwarte par C Pécheux
# RTBF 16 avril - La Première - Emission Nuwa
Venham a Bruxelas!
Programa das Jornadas:
Por toda a Europa, dezenas de milhares de pessoas estão em luta para que os agricultores e as agricultoras, os hortelões e as hortelãs, continuem a poder guardar e seleccionar as suas sementes. Pretendem, assim, preservar a diversidade das sementes que têm alimentado os seres humanos desde há milénios, que são a base da nossa existência e são essenciais para a soberania alimentar.
Contudo, esses cidadãos estão a enfrentar grandes cartéis, que estão decididos a alcançar o controlo mundial da produção e comércio de sementes. Para acabar com a autonomia dos agricultores e hortelões, esses cartéis têm recorrido a meios como a engenharia genética (OGM's), as patentes sobre a fauna e flora, e a introdução de taxas sobre a reprodução de sementes. Além disso, as novas “biotecnologias”, como a tecnologia terminadora (terminator) que produz sementes estéreis, colocarão os agricultores na total dependência dos seus fornecedores.
O actual projecto de revisão das leis europeias sobre sementes vai ao encontro dos objectivos de controlo do mercado de sementes, pelo que exigem a nossa intervenção com carácter de urgência para que a nossa alimentação não fique futuramente refém dos interesses de empresas multinacionais. Por isso, dezenas de milhares de pessoas já assinaram a petição “Semear o futuro, colher a diversidade”, que entregaremos ao Comité dos Direitos Humanos do Parlamento Europeu, exigindo uma análise dos projectos de lei na perspectiva da defesa dos direitos humanos fundamentais à alimentação e ao cultivo de sementes tradicionais. Se ainda não assinou, pedimos-lhe que o faça agora.
Além disso, apelamos a que participe nos dias das Jornadas Internacionais de Acção pelo Primado das Sementes – a 17 e 18 de Abril de 2011 –, quando firmaremos a nossa oposição às novas leis sobre sementes em preparação na UE, e a nossa intenção de lhes resistir. Não podemos entregar a base da nossa subsistência nas mãos de cartéis! Temos de garantir a preservação e a transmissão da diversidade das nossas variedades tradicionais de sementes!
Tudo isto estará em jogo no dia 17 de Abril, eleito pela “Via Campesina” como o dia internacional da resistência rural, e no dia seguinte. Se puder, venha a Bruxelas! Se não puder, organize localmente acções semelhantes, ou junte-se às acções que se irão realizar no seu país, na sua cidade ou na sua povoação!
PDF:
Domingo,
17 Abril 2011
11:00-18:00 * Casa das Culturas de Molenbeek:
"Maison des Cultures et de la cohésion sociale de
Molenbeek-Saint-Jean", Chaussée de Merchtem 67, 1080
Molenbeek-Saint-Jean
Intercâmbio
International de Sementes
Exposição multilingue
de sementes
Com este intercâmbio pretende-se chamar a atenção do público para uma prática que se tem desenvolvido nos últimos anos em vários países europeus e que poderá ser ilegalizada pelas leis sobre sementes em preparação na UE.
16:00-19:00
* Casa das Culturas de Molenbeek
Conferências e debates sobre o tema „O acesso às sementes é um Direito do Homem”
Activistas da Índia, da Turquia e de diversos países europeus descreverão a situação aí existente relativamente às sementes e falarão sobre as consequências da eventual aprovação das leis em preparação na UE.
19:00-24:00
* Casa
das Culturas de Molenbeek
Música, Filme e Dança e Oficinas de preparação para a manifestação
Segunda-feira
18 Abril 2011
10:00-13:00 * "Mundo B", Rue
d'Edimbourg 26, 1050 Bruxelles
World-Café
Convívio, partilha de experiências e conhecimentos, debates sobre as práticas colectivas no trabalho com sementes e na preservação e desenvolvimento da diversidade de plantas e de sementes nas hortas e nos campos.
15:00-17:00
* Manifestação
Manifestação diante dos escritórios em Bruxelas de multinacionais de sementes e dos seus grupos de pressão.
Entrem em contacto connosco se desejarem participar neste programa e na resistência à monopolização e privatização das sementes!
WORLD CAFÉ on SEED SOVEREIGNTY
More than 40 members from 17 Organisations of 12 European countries took part in the World Café in Brussels on 18/04/2011
from
Austria/Germany:
Arche
Noah
from
Belgium:
Jardin
des collines
AEFJN
(Af.-Eu.-Net)
from
Danmark:
Danish
Seed Savers
from France/Suisse/Germany: Europ. Civic Forum
from
Germany:
BUKO-Campaign
against Biopiracy
JANUN
VEN
IG
Saatgut
from
Great Britain:
Seedy
Sunday
GM free Cymru
from
Greece:
Peliti
from
Ireland:
Irish
seed savers association
from
Luxembourg:
Radio
Ara
from
Poland:
ICPPC
Seedy Sunday 2010 em Brighton:
Photos de Dan Johnson Photography
Grassroots Seed Activism in the UK, by Debbie Greenfield, Chair, Seedy Sunday Brighton
Convite para um
Intercâmbio
Internacional
sobre Sementes
em Bruxelas, a 17 de Abril de 2011
No contexto dos dois dias de acção europeus que vão decorrer em Bruxelas contra as leis de sementes previstas pela UE, pensámos em organizar um intercâmbio sobre sementes para dar impulso à iniciativa. O intercâmbio pretende juntar as iniciativas que, nos seus vários países, decidiram lutar por esta forma de difusão das sementes sem barreiras. Queremos que as nossas experiências comuns possam ser partilhadas e anseamos por um estreitamento dos nossos laços. Laços esses que serão de extrema importância quando as leis europeias de sementes, actualmente em preparação, dificultarem ou simplesmente proibirem a realização de intercâmbios de sementes.
Ambicionamos também chegar a e conquistar um público mais vasto em Bruxelas.
Em primeiro plano encontra-se a transmissão gratuita de sementes sob a forma de oferenda e a troca entre jardineiros, agricultores e todas as pessoas que contribuem para que as sementes sejam a base da alimentação e da preservação da diversidade biológica.
A nossa relação com as sementes está a ser ameaçada de forma cada vez mais grave pela privatização crescente da vida. E, com a perda da diversidade de flora e fauna, perder-se-á também o conhecimento teórico inerente a uma experiência acumulada durante séculos. Procuramos formas de preservar este conhecimento e de o transmitir ao maior número possível de seres humanos.
E todos os meios não serão demais. Sementes, rebentos, bancas, imagens, textos, filmes... Tragam tudo o que for possível e que se identifique com os nossos objectivos. Podem também organizar mesas-redondas (sobre a exploração de sementes, ou orientação em horticultura, por exemplo) ou exposições. Queremos apelar a todas as sensibilidades.
Segunda-feira, 18 de Abril, voltaremos a reunir todos os participantes para aprofundar o intercâmbio. Aí pretendemos conversar em especial sobre a transmissão de experiências e conhecimento. Quem tem já material pedagógico que possa disponibilizar? Quais são os interesses principais de cada grupo, como podemos apoiá-los e como chegamos a um número grande de pessoas?
Questões práticas:
Caso estejam interessados em participar, enviem-nos uma descrição dos meios de que vão precisar no local: tamanho das bancas, ligação eléctrica, quadros para cartazes, etc. Caso não possam estar presentes, enviem-nos sementes com uma breve descrição do local e da forma como decorreu o seu crescimento para que outros as possam colocar à disposição do evento. Por favor, tragam apenas sementes que sejam biológicas, ou seja, que não sejam híbridas e, obviamente, geneticamente manipuladas, bem como todas as sementes que não foram obtidas de forma controlada. Contamos igualmente com que as vossas sementes tenham amadurecido em condições naturais.
Não existem fórmulas para as sementes
As
sementes não conhecem fronteiras,
vamos ajudá-las
a viajar pelo mundo!!
Para mais informações e inscrições, escrever para: info@seed-sovereignty.org
Exhibition
e échanges de grain em Païs Alp 2009, Provençe
(F)
La
Via Campesina, 16.3.2011:
BALI
SEED DECLARATION
Peasant
Seeds: Dignity, Culture and Life. Farmers in Resistance to Defend
their Right to Peasant Seeds
5th
Meeting
of the European Seed Network
“Let's
liberate diversity"
Graz,
Austria
25 -27 Marzo 2010
Program
SOS Sementes!
Na última década a privatização dos recursos genéticos para a alimentação e a agricultura atingiu proporções inéditas. A indústria de sementes assumiu os contornos de um oligopólio, com dez empresas – gigantes da agro-química – a controlar actualmente metade do mercado mundial das sementes comerciais e a quase totalidade do mercado das sementes transgénicas. Estas empresas possuem patentes sobre os genes de plantas essenciais para a sobrevivência da espécie humana. Conseguiram isto através da biotecnologia, modificando os genes de plantas agrícolas e registando depois estas plantas como invenções. Como a resistência aos organismos geneticamente modificados tem travado o crescimento do sector, os gigantes do agro-negócio diversificaram as suas actividades para incluir sementes convencionais. Recentemente lançaram o olho sobre a faixa leão do mercado, cerca de 75% dos agricultores no mundo, que ainda guardam e utilizam as suas próprias sementes.
Sob pretexto da eliminação de concorrência 'desleal', de um mercado 'justo' e da protecção da saúde pública, a indústria de sementes quer ver ilegalizadas a prática de guardar sementes e a produção de variedades não registadas. Entre estas incluem-se muitos milhares de variedades tradicionais, a herança genética vegetal da Europa e do mundo.
A Comissão Europeia está prestes a satisfazer estes pedidos da agro-indústria. Nos últimos anos levou a cabo uma revisão da legislação sobre a reprodução e comercialização de sementes e pretende juntar todas as directivas existentes numa regulamentação, a chamada “Lei das Sementes”, que teria primazia sobre a legislação nacional. A Lei restringiria drasticamente a livre reprodução e circulação de sementes. Neste momento, em vários países da Europa, já está em curso uma caça às bruxas: Em França, os agricultores que guardam sementes são obrigados a pagar uma taxa à Associação da Indústria das Sementes; na Suíça, uma tentativa de registar variedades tradicionais resultou na ilegalização de várias das mesmas. Mesmo em Portugal, tecnicamente não é possível guardar ou comercializar sementes sem satisfazer um rol de critérios que tornariam a prática inviável para variedades tradicionais.
A crescente privatização das sementes constitui uma ameaça ao nosso património genético comum e à segurança alimentar. Os agricultores deixarão de poder guardar sementes e os criadores independentes deixam de poder melhorar variedades. Por consequência, não haverá nenhum incentivo para preservar variedades tradicionais e o mercado restringir-se-á a um espólio infinitamente mais reduzido de variedades comerciais, onde irão dominar, entre outras, as variedades transgénicas.
Juntem-se
à Campanha pelas Sementes Livres
Dezenas
de milhares de pessoas por toda a Europa estão a pedir
activamente que o direito de produzir sementes permaneça
nas mãos dos agricultores e horticultores. As sementes de
cultivo são um bem comum, criado por acções
humanas ao longo de milénios. Devem permanecer no foro
público e sob condições algumas entregues
para a exploração exclusiva da indústria de
sementes.
Os pedidos da Campanha europeia pelas Sementes Livres
O direito dos agricultores e horticultores à livre reprodução, guarda, troca e venda das suas sementes.
A promoção da biodiversidade agrícola através da preservação das sementes de origem regional e biológica.
A recuperação dos conhecimentos tradicionais e a cultura gastronómica local agrícolas.
O fim às patentes sobre a vida e ao uso de organismos geneticamente modificados na agricultura e na alimentação.
Uma nova política agrária que, em vez de apoiar a produção industrial intensiva e as monoculturas, promove a produção ecológica e biodiversa.
Ajude-nos a inverter o rumo da legislação sobre sementes e a apoiar a biodiversidade agrícola e a agricultura tradicional, com informação on e offline, seminários e campanhas de sensibilização e protesto, petições, a dinamização de hortas guardiãs de sementes e feiras de troca de sementes tradicionais, nacionais e internacionais.
Descarregue a petição e ajude-nos a recolher assinaturas, ou contacte-nos para participar nas actividades:
Jornadas
de acção em
Portugal
Links:
Campanha
pelas Sementes Livres
Campaña:
„Cultiva
diversiad – Siembra tus derechos“
Campanha
europeia contra as patentes: „No
Patents on Seeds“
Impressum:
verantwortlich für diese Homepage:
Andreas Riekeberg,
Räubergasse 2a, 38302 Wolfenbüttel. E-Mail: info (bei)
saatgutkampagne.org